ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• À interpretação de normas e contratos;
• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

• Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica da operação, objetivando a definição das principais características dos veículos a serem estruturados;
• Discussão de aspectos tributários e regulatórios relevantes relacionados a tais operações;
• Realização de diligencia legal (due diligence), conforme o caso;
• Elaboração de todos os documentos necessários para a implementação da operação, como um sistema harmônico juridicamente.

• Elaboração de contratos de compra e venda de produtos agrícolas (commodities agrícolas);
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, dentre outros;
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos de descumprimento de contratos de entrega de granéis, "wash out”.

• Assessoria cível para área de transporte rodoviário de carga;
• Elaboração de contratos de transporte rodoviário de carga;
• Defesas judiciais e administrativas em questões relativas ao transporte de produtos perigosos;
• Acompanhamento para regulamentação SASSMAQ;
• Ações judiciais de cobrança envolvendo roubos de cargas e acidentes de trânsito;
• Acompanhamento de casos envolvendo seguradoras.

• Contratos de armazenagem, transportes de cargas, arrendamentos, elaboração de contratos de prestação de serviços, obras, mútuo, penhor mercantil e cessão de crédito, contrato de locação;
• Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo;
• Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros;
• Operação de concessão de crédito com análise de garantias reais.

• Atuação na área consultiva e preventiva junto ao RH de empresas com avaliação dos aspectos legais trabalhistas da empresa com vistas a prevenir litígios e a formação de passivo trabalhista oculto, além de possível redução de custos;
• Negociações sindicais, análise das Convenções Coletivas de Trabalho que abrange mais de 20 sindicatos;
• Elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho;
• Consultoria às demais áreas da empresa para elaboração de estratégias e relatórios gerenciais como forma de preventivo trabalhista;
• Acompanhamento em audiências e análise da linha de defesa, com a preparação dos prepostos e testemunha;
• Monitoria de prazos junto aos escritórios externos.